Key Publications

• 8/8/2016 17/10/2012 00:00:00

  Portaria GSF 497/12

  Altera a Portaria GSF no 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 16/10/2012 00:00:00

  Portaria GSF 495/12

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradoresocorridos no mês de setembro de 2012.

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• 8/8/2016 10/10/2012 00:00:00

  Portaria GSF 488/12

  Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicio-nado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municí-pios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

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• 8/8/2016 5/10/2012 00:00:00

  Portaria GSF 485/12

  Altera Portaria GSF no 475/2012, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

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• 8/8/2016 2/10/2012 00:00:00

  Portaria GSF 475/12

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXAS do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

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• 8/8/2016 21/9/2012 00:00:00

  Portaria GSF 467/12

  Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2012.

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• 8/8/2016 18/9/2012 00:00:00

  Portaria GSF 461/12

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2012.

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• 8/8/2016 22/8/2012 00:00:00

  Portaria GSF 435/12

  Acrescenta códigos à Portaria GSF no 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 14/8/2012 00:00:00

  Portaria GSF 426/12

  Altera a Portaria GSF no 389/2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 31/7/2012 00:00:00

  Portaria GSF 410/12

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA do DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

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