Key Publications

• 14/12/2023 14/12/2023 09:52:19

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2023

  Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...

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• 7/12/2023 7/12/2023 11:53:14

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2023

  Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024.

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• 3/4/2023 31/3/2023 13:28:42

  PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 2_2023

  Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na forma disposta art. 5º, inciso VI da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

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• 15/3/2023 10/3/2023 12:53:04

  LEI 7.995

  Institui programa de regularização de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da Secretaria...

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• 21/12/2022 15/12/2022 10:00:00

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 004_2022

  Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2023.

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• 29/12/2021 29/12/2021 10:52:17

  DEC 20.437

  Regulamenta o disposto na Lei nº 7.705, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do ...

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• 28/12/2021 28/12/2021 10:45:12

  LEI 7.705

  Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da ...

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• 3/12/2021 3/12/2021 08:11:33

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2021

  Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do li-cenciamento anual de veículos para o exercício 2022.

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• 20/4/2021 6/4/2021 10:42:39

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e taxas de licenciamento relativos a veículos usados, referente ao exercício 2021.

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• 24/2/2021 24/2/2021 10:01:11

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.

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