Key Publications

• 8/8/2016 8/3/2012 00:00:00

  Portaria GSF 134/12

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 921/11, que dispõe sobre credenciamento para aquisição de óleo diesel com isenção do ICMS no exercício de 2012.

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• 8/8/2016 31/1/2012 00:00:00

  Portaria GSF 059/12

  Dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos.

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• 8/8/2016 22/12/2011 00:00:00

  Prorroga Prazos para Emissão de Notas de Empenho (Port. GSF 928/2011)

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• 8/8/2016 21/12/2011 00:00:00

  Portaria GSF 929/11

  Dispõe sobre os prazos para recolhimento do IPVA referente a veículos novos, de que trata o art. 16, incisos II e III da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

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• 8/8/2016 21/12/2011 00:00:00

  Portaria GSF 922/11

  Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais.

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• 8/8/2016 21/12/2011 00:00:00

  Portaria GSF 921/11

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2012.

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• 8/8/2016 6/12/2011 00:00:00

  Portaria GSF 864/11

  Dispõe sobre a instituição do Sistema de Declaração e Cobrança do ICMS Diferido – DECID-web, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT, da Secretaria da Fazenda.

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• 8/8/2016 5/12/2011 00:00:00

  Portaria GSF 863/11

  Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008

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• 8/8/2016 17/11/2011 00:00:00

  Portaria GSF 853/11

  Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.

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• 8/8/2016 17/11/2011 00:00:00

  Portaria GSF 852/11

  Dispõe sobre a entrega aos destinatários, de mercadorias transportadas por Companhias Aéreas signatárias de Termos de Acordo celebrados com a Secretaria da Fazenda do Estado Piauí - SEFAZ – PI

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