Comunicados

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Principais publicações

  • 18/10/2021 18/10/2021 13:35:10

    COMUNICADO UNATRI 2_2021

    Informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.

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  • 30/8/2021 30/8/2021 11:13:58

    COMUNICADO UNATRI 1_2021

    Informa sobre alterações na Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia eólica e solar e cria o Fundo de ...

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  • 23/2/2021 23/2/2021 11:51:26

    COMUNICADO UNATRI 002_2021

    Informa sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP – Simples Nacional.

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  • 1/2/2021 22/1/2021 12:24:08

    COMUNICADO UNATRI 001_2021

    Informa sobre as alterações na legislação relacionadas à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, nos termos dos arts. 1.401-B e seguintes do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro ...

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  • 5/12/2019 29/11/2019 12:06:19

    COMUNICADO UNATRI 008_2019

    Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.

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  • 5/11/2019 5/11/2019 11:48:55

    COMUNICADO UNATRI 007_2019

    Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

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  • 11/10/2019 11/10/2019 10:57:12

    COMUNICADO UNATRI 006_2019

    Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

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  • 3/10/2019 3/10/2019 13:01:41

    COMUNICADO UNATRI 005_2019

    Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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  • 25/9/2019 25/9/2019 10:22:29

    COMUNICADO UNATRI 004_2019

    Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

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  • 2/4/2019 2/4/2019 11:46:09

    COMUNICADO UNATRI 003_2019

    Comunica sobre o modo para obtenção da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, na hipótese de não exigência do pagamento do imposto, integral ou parcial.

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