Comunicados
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Key Publications
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30/1/2018 30/1/2018 09:42:19
COMUNICADO UNATRI 001_2018
Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.
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28/12/2017 28/12/2017 12:58:56
COMUNICADO SEFAZ 006_2017
Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.
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12/12/2017 12/12/2017 10:43:15
COMUNICADO SEFAZ 005_2017
Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.
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22/3/2017 22/3/2017 09:00:28
COMUNICADO UNATRI 004_2017
Esclarece sobre o uso da margemde valor agregado ajustada –“MVA ajustada” no cálcu-lo da substituição tributária, após a alteração na alíquota do ICMS, promovida pela Lei n° 6.875, de 04 de agosto de 2016
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15/3/2017 15/3/2017 08:46:28
COMUNICADO UNATRI 003_2017
Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.
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14/3/2017 14/3/2017 11:35:56
COMUNICADO SEFAZ 004_2017
Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.
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22/3/2017 15/2/2017 13:07:20
COMUNICADO UNATRI 002_2017
Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017.
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14/3/2017 2/2/2017 10:50:55
COMUNICADO SEFAZ 003_2017
Altera as informações contidas no Comunicado n° 002, de 13 de janeiro de 2017,que dispõe sobre o cálculo do adicional do FECOP -Fun-do Estadual de Combate à Pobreza, nas opera-ções e prestações com redução de base de cál-culo.
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20/1/2017 18/1/2017 09:19:17
COMUNICADO SEFAZ 001_2017
COMUNICADO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE OPERAÇOES INTERMUNICIPAIS DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇOES ECONOMICO FISCAIS - DIEF E SOBRE AS PENALIDADES APLICAVEIS NOS CASOS DE NAO PREENCHIMENTO.
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26/8/2016 22/8/2016 10:31:55
COMUNICADO SUPREC 002_2016
Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...
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