Key Publications

• 30/1/2018 30/1/2018 09:42:19

  COMUNICADO UNATRI 001_2018

  Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 80.8 kB Download (80.8 kB)

• 28/12/2017 28/12/2017 12:58:56

  COMUNICADO SEFAZ 006_2017

  Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 127.2 kB Download (127.2 kB)

• 12/12/2017 12/12/2017 10:43:15

  COMUNICADO SEFAZ 005_2017

  Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 131.1 kB Download (131.1 kB)

• 22/3/2017 22/3/2017 09:00:28

  COMUNICADO UNATRI 004_2017

  Esclarece sobre o uso da margemde valor agregado ajustada –“MVA ajustada” no cálcu-lo da substituição tributária, após a alteração na alíquota do ICMS, promovida pela Lei n° 6.875, de 04 de agosto de 2016

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 152.8 kB Download (152.8 kB)

• 15/3/2017 15/3/2017 08:46:28

  COMUNICADO UNATRI 003_2017

  Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 138.1 kB Download (138.1 kB)

• 14/3/2017 14/3/2017 11:35:56

  COMUNICADO SEFAZ 004_2017

  Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 136.3 kB Download (136.3 kB)

• 22/3/2017 15/2/2017 13:07:20

  COMUNICADO UNATRI 002_2017

  Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 135.3 kB Download (135.3 kB)

• 14/3/2017 2/2/2017 10:50:55

  COMUNICADO SEFAZ 003_2017

  Altera as informações contidas no Comunicado n° 002, de 13 de janeiro de 2017,que dispõe sobre o cálculo do adicional do FECOP -Fun-do Estadual de Combate à Pobreza, nas opera-ções e prestações com redução de base de cál-culo.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 132.8 kB Download (132.8 kB)

• 20/1/2017 18/1/2017 09:19:17

  COMUNICADO SEFAZ 001_2017

  COMUNICADO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE OPERAÇOES INTERMUNICIPAIS DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇOES ECONOMICO FISCAIS - DIEF E SOBRE AS PENALIDADES APLICAVEIS NOS CASOS DE NAO PREENCHIMENTO.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 138.1 kB Download (138.1 kB)

• 26/8/2016 22/8/2016 10:31:55

  COMUNICADO SUPREC 002_2016

  Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 248.4 kB Download (248.4 kB)