Comunicados
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Key Publications
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8/8/2016 26/11/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 13/08
Informa sobre os prazos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
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8/8/2016 25/11/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 12/08
Informa sobre alteração nos processos cadastrais a serem realizados nas Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizadas em Teresina.
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8/8/2016 4/11/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 11/08
Informa sobre o cálculo e pagamento da antecipação parcial, total e diferencial de alíquota.
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8/8/2016 31/10/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 10/08
Informa sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do IPVA e da Taxa Estadual exigidos para o licenciamento de veículos automotores novos adquiridos a partir de 23 de setembro de 2008
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8/8/2016 3/7/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 09/08
Informa sobre o preenchimento da DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, e do Documento de Arrecadação – DAR, pelos contribuintes beneficiários do regime especial disciplinado pelo Dec. nº 13.064.
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8/8/2016 20/6/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 08/08
Informa sobre alteração no Manual do Usuário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, referente ao preenchimento e apresentação.
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8/8/2016 4/6/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 07/08
Informa sobre a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN.
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8/8/2016 28/5/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 06/08
Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas opera-ções com os produtos que especifica.
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8/8/2016 12/5/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 05/08
Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação da GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – GI/ICMS, referente às operações relativas ao exercício de 2008.
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8/8/2016 30/4/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 04/08
Informa sobre alterações introduzidas na Portaria GASEC nº 566/95 que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.
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