Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 21/11/2022 21/11/2022 08:04:13

    ATO NORMATIVO UNATRI 029_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 137.3 kB Download (137.3 kB)
  • 9/11/2022 9/11/2022 09:01:50

    ATO NORMATIVO UNATRI 028_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 203.9 kB Download (203.9 kB)
  • 17/10/2022 17/10/2022 08:39:00

    ATO NORMATIVO UNATRI 027_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 138.7 kB Download (138.7 kB)
  • 7/10/2022 7/10/2022 08:47:08

    ATO NORMATIVO UNATRI 026_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 143.2 kB Download (143.2 kB)
  • 6/10/2022 6/10/2022 08:05:10

    ATO NORMATIVO UNATRI 025_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 163.4 kB Download (163.4 kB)
  • 29/9/2022 29/9/2022 07:56:58

    ATO NORMATIVO UNATRI 024_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 153.1 kB Download (153.1 kB)
  • 21/9/2022 21/9/2022 08:22:10

    ATO NORMATIVO UNATRI 023_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 175.2 kB Download (175.2 kB)
  • 6/9/2022 6/9/2022 08:46:22

    ATO NORMATIVO UNATRI 022_2022

    Divulga relação de contribuintes credenciados e respectivos bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, nos termos do § 8º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/2006, dos §§ 3º a 5º da Cláusula Vigésima Segunda do Convênio ICMS nº 142/18...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 392.4 kB Download (392.4 kB)
  • 31/8/2022 31/8/2022 08:45:46

    ATO NORMATIVO UNATRI 021_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 710.6 kB Download (710.6 kB)
  • 11/8/2022 11/8/2022 09:03:28

    ATO NORMATIVO UNATRI 020_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 472.2 kB Download (472.2 kB)