Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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26/7/2023 19/7/2023 08:16:50
ATO NORMATIVO UNATRI 026_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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4/7/2023 4/7/2023 07:46:29
ATO NORMATIVO UNATRI 025_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".
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3/7/2023 3/7/2023 09:32:17
ATO NORMATIVO UNATRI 024_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 484.1 kB Download (484.1 kB) -
23/6/2023 23/6/2023 08:57:06
ATO NORMATIVO UNATRI 023_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 481 kB Download (481 kB) -
19/6/2023 19/6/2023 08:38:38
ATO NORMATIVO UNATRI 022_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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19/6/2023 19/6/2023 08:37:10
ATO NORMATIVO UNATRI 021_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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16/6/2023 14/6/2023 09:16:15
ATO NORMATIVO UNATRI 020_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o ...
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9/6/2023 9/6/2023 08:12:36
ATO NORMATIVO UNATRI 019_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 488.2 kB Download (488.2 kB) -
6/6/2023 6/6/2023 09:07:59
ATO NORMATIVO UNATRI 018_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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6/6/2023 6/6/2023 08:58:28
ATO NORMATIVO UNATRI 017_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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