Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Principais publicações
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10/11/2021 10/11/2021 09:17:21
ATO NORMATIVO 032_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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10/11/2021 10/11/2021 09:03:31
ATO NORMATIVO 031_2021
Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...
Tags: icms, ato-25-2009, ato-25-2021, ato-26-2021, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 692.8 kB Download (692.8 kB) -
29/10/2021 29/10/2021 08:09:12
ATO NORMATIVO 030_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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21/10/2021 19/10/2021 08:33:01
ATO NORMATIVO 029_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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21/10/2021 7/10/2021 08:32:02
ATO NORMATIVO 028_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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24/6/2022 29/9/2021 09:30:08
ATO NORMATIVO 027_2021
Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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27/12/2022 29/9/2021 09:22:40
ATO NORMATIVO 026_2021
Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.
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24/1/2023 29/9/2021 09:22:09
ATO NORMATIVO 025_2021
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...
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28/9/2021 20/9/2021 08:08:43
ATO NORMATIVO 024_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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31/8/2021 31/8/2021 09:29:55
ATO NORMATIVO 023_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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