Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 28/6/2022 24/6/2022 08:06:11

    ATO NORMATIVO UNATRI 015_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 373.4 kB Download (373.4 kB)
  • 20/6/2022 15/6/2022 12:51:01

    ATO NORMATIVO UNATRI 014_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

    Tags: ato-27-2021, Mime Type: application/pdf Size: 385.6 kB Download (385.6 kB)
  • 20/6/2022 15/6/2022 12:48:37

    ATO NORMATIVO UNATRI 013_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

    Tags: ato-27-2021, Mime Type: application/pdf Size: 434.8 kB Download (434.8 kB)
  • 10/6/2022 9/6/2022 08:25:23

    ATO NORMATIVO UNATRI 011_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o ...

    Tags: ato-26-2021, Mime Type: application/pdf Size: 488.2 kB Download (488.2 kB)
  • 26/5/2022 26/5/2022 11:06:44

    ATO NORMATIVO UNATRI 010_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 398.2 kB Download (398.2 kB)
  • 24/5/2022 24/5/2022 08:10:55

    ATO NORMATIVO UNATRI 009_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 481.9 kB Download (481.9 kB)
  • 16/5/2022 16/5/2022 08:12:13

    ATO NORMATIVO UNATRI 008_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 16/5/2022 16/5/2022 08:08:40

    ATO NORMATIVO UNATRI 007_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 409.1 kB Download (409.1 kB)
  • 3/5/2022 3/5/2022 08:48:25

    ATO NORMATIVO UNATRI 006_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 397.3 kB Download (397.3 kB)
  • 3/5/2022 3/5/2022 08:41:28

    ATO NORMATIVO UNATRI 005_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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