ICMS

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Principais publicações

  • 22/11/2022 22/11/2022 09:42:49

    DEC 21.602

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 22/11/2022 22/11/2022 09:39:50

    DEC 21.599

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de .2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

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  • 21/11/2022 21/11/2022 08:04:13

    ATO NORMATIVO UNATRI 029_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 9/11/2022 9/11/2022 09:01:50

    ATO NORMATIVO UNATRI 028_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 28/10/2022 28/10/2022 10:07:53

    DEC 21.565

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2023.

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  • 28/10/2022 28/10/2022 09:54:41

    AGENDA NOV 2022

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  • 25/10/2022 25/10/2022 12:48:00

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2022

    Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega dos arquivos digitais da EFD e da DESTDA, referentes ao período de agosto/2022, na forma que especifica.

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  • 25/10/2022 25/10/2022 11:12:57

    DEC 21.558

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 17/10/2022 17/10/2022 08:39:00

    ATO NORMATIVO UNATRI 027_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 7/10/2022 7/10/2022 08:47:08

    ATO NORMATIVO UNATRI 026_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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