Principais publicações

• 31/3/2023 31/3/2023 07:58:20

  ATO NORMATIVO UNATRI 009_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 28/3/2023 28/3/2023 08:17:16

  DEC 21.920

  Altera o Decreto nº 21.869, de 07 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

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• 21/3/2023 21/3/2023 10:24:33

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2023

  Dispõe sobre o diferimento e da concessão do credenciamento no regime especial de tributação de que tratam os arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 15/3/2023 15/3/2023 08:05:51

  ATO NORMATIVO UNATRI 008_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 28/3/2023 14/3/2023 10:51:43

  DEC 21.865

  Altera o Decreto nº 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da ...

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• 28/3/2023 9/3/2023 11:00:20

  DEC 21.869

  Regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei Complementar nº 269, de 08 de dezembro de 2022, que dispõem...

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• 8/3/2023 8/3/2023 08:18:37

  ATO NORMATIVO UNATRI 007_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 20/3/2023 7/3/2023 12:43:02

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2023

  Dispõe sobre a carga tributária aplicável às operações com veículos automotores novos, em face da alteração da alíquota estabelecida no art.23, I, “c”, da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1.989, pelo art. 2º da Lei Complementar 269, de 08 de dezembro de 2022.

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• 23/2/2023 23/2/2023 12:52:06

  AGENDA MAR 2023

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• 15/2/2023 15/2/2023 12:59:29

  ATO NORMATIVO UNATRI 006_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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