ICMS

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Principais publicações

  • 20/10/2021 20/10/2021 10:38:16

    DEC 20.122

    Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ...

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  • 21/10/2021 19/10/2021 08:33:01

    ATO NORMATIVO 029_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 18/10/2021 18/10/2021 13:35:10

    COMUNICADO UNATRI 2_2021

    Informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.

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  • 13/10/2021 13/10/2021 11:33:09

    DEC 20.095

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

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  • 12/10/2021 12/10/2021 13:25:20

    DEC 20.094

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplica-ção da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2022.

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  • 12/10/2021 8/10/2021 13:00:46

    Ato Normativo UNATRI Nº 025_2009

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 21/10/2021 7/10/2021 08:32:02

    ATO NORMATIVO 028_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 4/10/2021 4/10/2021 12:30:26

    AGENDA OUT_2021

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  • 25/10/2021 29/9/2021 09:30:08

    ATO NORMATIVO 027_2021

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 25/10/2021 29/9/2021 09:22:40

    ATO NORMATIVO 026_2021

    Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

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