ICMS

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Principais publicações

  • 18/5/2022 18/5/2022 12:12:08

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 12:00:42

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 11:57:49

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2022

    Altera a Portaria n° 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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  • 16/5/2022 16/5/2022 09:55:58

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2022

    Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembro de 2019, que “Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos ...

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  • 16/5/2022 16/5/2022 08:12:13

    ATO NORMATIVO UNATRI 008_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 16/5/2022 16/5/2022 08:08:40

    ATO NORMATIVO UNATRI 007_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 11/5/2022 11/5/2022 12:54:24

    DEC 20.940

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 16/5/2022 10/5/2022 13:08:18

    DEC 20.939

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 10/5/2022 10/5/2022 09:43:50

    DEC 20.937

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...

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  • 4/5/2022 4/5/2022 13:19:03

    LEI 7.785

    Altera a Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte ...

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