ICMS
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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22/2/2024 22/2/2024 09:12:06
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.
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26/2/2024 16/2/2024 07:58:20
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2024
Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.
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16/2/2024 16/2/2024 07:57:00
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 2_2024
Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.
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16/2/2024 16/2/2024 07:53:21
ATO NORMATIVO UNATRI 003_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/2/2024 8/2/2024 11:41:54
DEC 22.712
Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...
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8/2/2024 8/2/2024 11:40:46
DEC 22.709
Dispõe sobre o tratamento tributário das remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.
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8/2/2024 8/2/2024 07:36:32
ATO NORMATIVO UNATRI 002_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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9/2/2024 29/1/2024 13:06:04
AGENDA FEV 2024
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26/1/2024 26/1/2024 08:46:56
ATO DECLARATÓRIO 001_2024
Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.
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23/1/2024 23/1/2024 08:23:17
ATO NORMATIVO UNATRI 001_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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