Key Publications

• 15/4/2024 15/4/2024 08:11:24

  ATO NORMATIVO UNATRI 012_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 10/4/2024 10/4/2024 10:01:10

  ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/4/2024 8/4/2024 13:07:18

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2024

  Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

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• 8/4/2024 8/4/2024 10:26:28

  ATO NORMATIVO UNATRI 010_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/4/2024 8/4/2024 10:07:34

  AGENDA ABR 2024

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• 4/4/2024 4/4/2024 09:41:39

  ATO DECLARATÓRIO 002_2024

  Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

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• 3/4/2024 3/4/2024 09:29:55

  ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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• 1/4/2024 1/4/2024 11:27:48

  DEC 22.851

  Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 1/4/2024 1/4/2024 08:36:10

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2024

  Fixa o Valor Adicionado Fiscal provisório para o Exercício Financeiro de 2025.

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• 27/3/2024 27/3/2024 08:52:21

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024

  Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

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