ICMS
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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25/10/2023 25/10/2023 08:01:31
ATO NORMATIVO UNATRI 041_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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25/10/2023 23/10/2023 08:24:30
ATO NORMATIVO UNATRI 040_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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6/11/2023 16/10/2023 10:10:14
AGENDA NOV 2023
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9/10/2023 9/10/2023 12:36:55
DEC 22.440
Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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9/10/2023 9/10/2023 12:28:54
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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3/10/2023 3/10/2023 09:46:21
DEC 22.396
Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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3/10/2023 3/10/2023 08:00:12
ATO NORMATIVO UNATRI 039_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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3/10/2023 3/10/2023 07:32:29
ATO NORMATIVO UNATRI 038_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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25/9/2023 25/9/2023 12:52:10
AGENDA OUT 2023
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25/9/2023 25/9/2023 08:05:47
ATO NORMATIVO UNATRI 037_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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