ICMS

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Key Publications

  • 22/2/2024 22/2/2024 09:12:06

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

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  • 26/2/2024 16/2/2024 07:58:20

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2024

    Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

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  • 16/2/2024 16/2/2024 07:57:00

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 2_2024

    Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

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  • 16/2/2024 16/2/2024 07:53:21

    ATO NORMATIVO UNATRI 003_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 8/2/2024 8/2/2024 11:41:54

    DEC 22.712

    Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

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  • 8/2/2024 8/2/2024 11:40:46

    DEC 22.709

    Dispõe sobre o tratamento tributário das remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.

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  • 8/2/2024 8/2/2024 07:36:32

    ATO NORMATIVO UNATRI 002_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 9/2/2024 29/1/2024 13:06:04

    AGENDA FEV 2024

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  • 26/1/2024 26/1/2024 08:46:56

    ATO DECLARATÓRIO 001_2024

    Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

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  • 23/1/2024 23/1/2024 08:23:17

    ATO NORMATIVO UNATRI 001_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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