Key Publications

• 25/10/2023 25/10/2023 08:01:31

  ATO NORMATIVO UNATRI 041_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 25/10/2023 23/10/2023 08:24:30

  ATO NORMATIVO UNATRI 040_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 6/11/2023 16/10/2023 10:10:14

  AGENDA NOV 2023

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• 9/10/2023 9/10/2023 12:36:55

  DEC 22.440

  Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 9/10/2023 9/10/2023 12:28:54

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 3/10/2023 3/10/2023 09:46:21

  DEC 22.396

  Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 3/10/2023 3/10/2023 08:00:12

  ATO NORMATIVO UNATRI 039_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 3/10/2023 3/10/2023 07:32:29

  ATO NORMATIVO UNATRI 038_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 25/9/2023 25/9/2023 12:52:10

  AGENDA OUT 2023

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• 25/9/2023 25/9/2023 08:05:47

  ATO NORMATIVO UNATRI 037_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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