Key Publications

• 5/5/2023 5/5/2023 10:49:51

  DEC 22.024

  Altera o Decreto nº 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 296.7 kB Download (296.7 kB)

• 5/5/2023 5/5/2023 07:54:32

  ATO NORMATIVO UNATRI 012_2023

  Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 485 kB Download (485 kB)

• 4/5/2023 4/5/2023 08:06:31

  ATO DECLARATÓRIO 001_2023

  Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 464.1 kB Download (464.1 kB)

• 27/4/2023 27/4/2023 10:20:08

  AGENDA MAI 2023

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 263.7 kB Download (263.7 kB)

• 27/4/2023 27/4/2023 09:50:05

  DEC 22.013

  Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 392.2 kB Download (392.2 kB)

• 27/4/2023 27/4/2023 09:23:10

  ATO NORMATIVO UNATRI 011_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 482.7 kB Download (482.7 kB)

• 24/4/2023 24/4/2023 10:22:48

  ATO NORMATIVO UNATRI 010_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 484.6 kB Download (484.6 kB)

• 14/4/2023 14/4/2023 12:36:37

  COMUNICADO UNATRI Nº 2_2023

  Informa sobre alíquota e carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, decorrentes da nova redação dada à alínea “e”, do inciso I, do art. 23, da Lei nº 4.257/89, pelo art. 8°, da Lei n° 7.995, de 09 de março de 2023.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 470.9 kB Download (470.9 kB)

• 4/4/2023 4/4/2023 10:58:56

  AGENDA ABR 2023

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 263.7 kB Download (263.7 kB)

• 31/3/2023 31/3/2023 07:58:20

  ATO NORMATIVO UNATRI 009_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 501.7 kB Download (501.7 kB)