ICMS

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Principais publicações

  • 24/6/2022 24/6/2022 08:17:04

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 12_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 5/2022, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos ...

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  • 24/6/2022 24/6/2022 08:06:11

    ATO NORMATIVO 015_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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  • 21/6/2022 21/6/2022 08:29:43

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 003_2022

    Altera a Instrução Normativa n° 002/2021, de 01 de dezembro de 2021, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...

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  • 2/6/2022 2/6/2022 13:20:20

    AGENDA JUN 2022

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  • 1/6/2022 1/6/2022 13:53:25

    DEC 21.098

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 26/5/2022 26/5/2022 11:06:44

    ATO NORMATIVO UNATRI 010_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 24/5/2022 24/5/2022 08:50:07

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2022

    Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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  • 24/5/2022 24/5/2022 08:10:55

    ATO NORMATIVO UNATRI 009_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 12:12:08

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 12:00:42

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...

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