Key Publications

• 1/4/2024 1/4/2024 08:36:10

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2024

  Fixa o Valor Adicionado Fiscal provisório para o Exercício Financeiro de 2025.

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• 27/3/2024 27/3/2024 08:52:21

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024

  Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

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• 1/4/2024 21/3/2024 09:15:17

  PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 77_2024

  Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023 e altera o Anexo Único da PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 9/2023.

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• 19/3/2024 19/3/2024 09:11:12

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2024

  Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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• 22/2/2024 22/2/2024 09:12:06

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

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• 26/2/2024 16/2/2024 07:58:20

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2024

  Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

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• 16/2/2024 16/2/2024 07:57:00

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 2_2024

  Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

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• 22/1/2024 22/1/2024 08:59:59

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 1_2024

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2024.

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• 22/1/2024 4/1/2024 08:16:45

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 32_2023

  Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

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• 22/1/2024 4/1/2024 08:15:48

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 31_2023

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.

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