Key Publications

• 17/11/2023 17/11/2023 07:35:25

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28_2023

  Altera a PORTARIA SEFAZPI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que "Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023."

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• 17/11/2023 7/11/2023 11:06:41

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26_2023

  Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

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• 9/10/2023 9/10/2023 12:28:54

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 21/9/2023 21/9/2023 11:08:44

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2023

  Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 9/10/2023 21/8/2023 07:39:13

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 22_2023

  Revoga as Portarias que especifica.

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• 9/10/2023 21/8/2023 07:37:14

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 21_2023

  Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

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• 9/8/2023 9/8/2023 10:44:24

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2023

  Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 8/8/2023 8/8/2023 09:10:15

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20_2023

  Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 17/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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• 7/8/2023 7/8/2023 12:38:52

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2023

  Dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.

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• 13/7/2023 13/7/2023 08:56:53

  PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 233_2023

  Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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