Key Publications

• 18/5/2022 28/9/2020 11:21:56

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22 2020

  Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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• 8/9/2020 8/9/2020 11:51:49

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 21 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 3/9/2020 3/9/2020 10:31:56

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 4/8/2020 4/8/2020 09:23:03

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 4/8/2020 24/7/2020 11:05:23

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 24/7/2020 24/7/2020 11:01:39

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15 2020

  Altera a Portaria GSF nº 001, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de...

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• 19/6/2020 19/6/2020 12:55:59

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10 2020

  Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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• 5/6/2020 5/6/2020 12:53:53

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9 2020

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 5/6/2020 5/6/2020 12:51:31

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 2/10/2020 30/3/2020 00:00:00

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 02 2020

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