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Mostrando 10 de 127 resultados para icms em Portarias...
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7/8/2023 12:41
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2023
Dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.
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18/5/2022 12:28
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2022
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/...
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18/5/2022 12:10
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2022
Altera a Portaria n° 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.
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16/5/2022 09:58
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2022
Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembro de 2019, que “Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos ...
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11/2/2021 10:17
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2021
Disciplina a apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
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28/1/2021 10:14
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 10 2021
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2021.
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4/1/2021 09:47
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020
Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.
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23/11/2020 11:32
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 027 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
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17/11/2020 09:29
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 242 2020
Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.
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11/3/2020 01:33
PORT GSF 009_2020
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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