Resultados da pesquisa

Mostrando 10 de 88 resultados para icms em Portarias...
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  • 4/2/2019 11:42

    PORT GSF 273_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 19/9/2018 12:06

    PORT GSF 211_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 19/9/2018 08:44

    PORT GSF 203_2018

    Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 28/3/2017 11:30

    PORT GSF 089_2017

    Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetua-das presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

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  • 28/3/2017 11:26

    PORT GSF 088_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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  • 12/12/2016 12:24

    Portaria GSF 078/16

    Dispõe sobre a;Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica.;

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  • 27/10/2016 09:13

    PORT GSF 276_2016

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que “dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT”.

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  • 27/10/2016 09:12

    PORT GSF 277_2016

    Altera a Portaria GSF nº 579, de 25 de setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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  • 10/8/2016 12:11

    PORTARIA GSF 206_2016

    Revoga a Portaria GSF nº 78, de 19 de feverei-ro de 2016, que “Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquo-tas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica”.

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  • 21/7/2016 09:41

    PORT GSF N 196_2016

    Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do De-creto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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