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Mostrando 10 de 113 resultados para icms em Portarias...
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25/10/2022 12:49
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2022
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega dos arquivos digitais da EFD e da DESTDA, referentes ao período de agosto/2022, na forma que especifica.
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17/11/2021 08:37
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22_2021
Altera a Portaria GSF nº 543/2015, de 26 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -...
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1/6/2021 10:46
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2021.
Altera a Portaria PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 13/2021, que dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.
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1/6/2021 10:41
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2021
Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica,e dá outras providências.
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11/2/2021 10:17
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2021
Disciplina a apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
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28/1/2021 10:14
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 10 2021
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2021.
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4/1/2021 09:47
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020
Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.
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23/11/2020 11:32
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 027 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
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17/11/2020 09:29
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 242 2020
Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.
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11/3/2020 01:33
PORT GSF 009_2020
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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