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Mostrando 10 de 126 resultados para icms em Portarias...
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27/3/2024 08:54
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024
Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.
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21/3/2024 09:15
PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 77_2024
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023 e altera o Anexo Único da PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 9/2023.
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19/3/2024 09:13
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2024
Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
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26/2/2024 08:57
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2024
Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.
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22/2/2024 09:12
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.
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28/1/2021 10:14
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 10 2021
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2021.
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4/1/2021 09:47
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020
Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.
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23/11/2020 11:32
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 027 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
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17/11/2020 09:29
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 242 2020
Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.
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11/3/2020 01:33
PORT GSF 009_2020
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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