Instrução Normativa

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 8/4/2024 8/4/2024 13:07:18

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2024

    Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 522.3 kB Download (522.3 kB)
  • 14/12/2023 14/12/2023 09:52:19

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2023

    Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 470.6 kB Download (470.6 kB)
  • 7/12/2023 7/12/2023 11:53:14

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2023

    Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024.

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 469.8 kB Download (469.8 kB)
  • 21/12/2022 15/12/2022 10:00:00

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 004_2022

    Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2023.

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 577.5 kB Download (577.5 kB)
  • 21/6/2022 21/6/2022 08:29:43

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 003_2022

    Altera a Instrução Normativa n° 002/2021, de 01 de dezembro de 2021, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...

    Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 359.1 kB Download (359.1 kB)
  • 21/6/2022 8/3/2022 08:24:39

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2022

    Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 002, de 01 de dezembro de 2021.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 261.5 kB Download (261.5 kB)
  • 8/3/2022 8/3/2022 08:20:28

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2022

    Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 15 de fevereiro de 2021.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 239.7 kB Download (239.7 kB)
  • 3/12/2021 3/12/2021 08:11:33

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2021

    Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do li-cenciamento anual de veículos para o exercício 2022.

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 250.9 kB Download (250.9 kB)
  • 24/2/2021 24/2/2021 09:47:49

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2021

    Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 282.3 kB Download (282.3 kB)
  • 18/12/2020 18/12/2020 07:27:01

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2020

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2021.

    Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 205.9 kB Download (205.9 kB)