Key Publications

• 9/7/2019 9/7/2019 13:11:57

  PORT GSF 133_2019

  Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis de anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

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• 11/6/2019 11/6/2019 10:46:12

  PORT GSF 113_2019

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 27/9/2019 31/5/2019 12:43:37

  PORT GSF 074_2019

  Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

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• 16/5/2019 16/5/2019 12:33:31

  PORT GSF 103_2019

  Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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• 8/5/2019 8/5/2019 12:34:33

  PORT GSF 075_2019

  Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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• 6/2/2019 6/2/2019 10:09:47

  PORT GSF 028_2019

  Altera a Portaria GSF Nº 275/2018, 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária”.

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• 6/2/2019 6/2/2019 10:05:40

  PORT GSF 027_2019

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.

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• 6/2/2019 6/2/2019 10:01:22

  PORT GSF 013_2019

  Altera a Portaria GSF Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de ...

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• 6/2/2019 6/2/2019 09:56:09

  PORT GSF 010_2019

  Dispõe sobre a dispensa da emissão de Nota Fiscal de Entrada, na forma prevista no caput do art. 879, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 6/2/2019 25/1/2019 09:54:38

  PORT GSF 016_2019

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 3º do art. 135 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, aplicável exclusivamente a 2ª parcela do ICMS do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS 2018, parcelada na forma disposta nas ...

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