Key Publications

• 8/4/2021 6/4/2021 10:37:28

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2021

  Dispõe sobre os prazos previstos no inciso XII, do art. 247 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 e no inciso III do art. 16 da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

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• 8/4/2021 5/4/2021 09:42:29

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2021

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2021.

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• 24/2/2021 24/2/2021 10:01:11

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.

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• 11/2/2021 11/2/2021 10:16:12

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2021

  Disciplina a apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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• 28/1/2021 27/1/2021 11:37:16

  PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 10 2021

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2021.

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• 4/1/2021 4/1/2021 09:45:03

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020

  Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.

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• 23/11/2020 23/11/2020 11:24:52

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 027 2020

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS e para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.

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• 17/11/2020 17/11/2020 09:27:30

  PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 242 2020

  Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 6/10/2020 6/10/2020 09:39:45

  PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 182 2020

  Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembro de 2019, que “Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a beneficios fiscais concedidos ou prorrogados pelos ...

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• 5/10/2020 5/10/2020 10:24:45

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos.

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