Portarias
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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2/1/2024 2/1/2024 10:16:22
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 3_2023
Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
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2/1/2024 2/1/2024 09:52:05
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 2_2023
Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda.
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20/12/2023 20/12/2023 07:52:18
PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 506_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 12/2023, de 13 de junho de 2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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20/12/2023 20/12/2023 07:47:39
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 30_2023
Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.
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17/11/2023 17/11/2023 07:35:25
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28_2023
Altera a PORTARIA SEFAZPI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que "Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023."
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17/11/2023 7/11/2023 11:06:41
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26_2023
Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.
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9/10/2023 9/10/2023 12:28:54
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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21/9/2023 21/9/2023 11:08:44
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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9/10/2023 21/8/2023 07:39:13
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 22_2023
Revoga as Portarias que especifica.
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9/10/2023 21/8/2023 07:37:14
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 21_2023
Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.
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