Principais publicações

• 17/11/2021 17/11/2021 08:35:35

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22_2021

  Altera a Portaria GSF nº 543/2015, de 26 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -...

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• 1/6/2021 1/6/2021 10:42:54

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2021.

  Altera a Portaria PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 13/2021, que dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.

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• 1/6/2021 1/6/2021 10:40:10

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2021

  Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica,e dá outras providências.

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• 7/5/2021 7/5/2021 13:45:58

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2021

  Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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• 14/6/2021 7/5/2021 13:42:29

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2021

  Dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.

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