Key Publications

• 20/12/2021 20/12/2021 10:01:03

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2021

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo de recolhimento do ICMS fixado na alínea “d” do inciso I do artigo 108 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 17/11/2021 17/11/2021 08:35:35

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22_2021

  Altera a Portaria GSF nº 543/2015, de 26 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -...

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• 1/6/2021 1/6/2021 10:42:54

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2021.

  Altera a Portaria PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 13/2021, que dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.

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• 1/6/2021 1/6/2021 10:40:10

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2021

  Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica,e dá outras providências.

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• 7/5/2021 7/5/2021 13:45:58

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2021

  Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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• 14/6/2021 7/5/2021 13:42:29

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2021

  Dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.

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• 6/5/2021 6/5/2021 11:29:15

  PORTARIA SEFAZ-PI_GASEC_SUTESP_UNICON Nº 2_2021

  Estabelece o Plano de Ação do Governo do Estado da Piauí para adequação ao padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

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• 14/4/2021 14/4/2021 08:34:35

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2021

  Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis que concedem anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

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• 20/4/2021 8/4/2021 08:01:15

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.

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• 20/4/2021 6/4/2021 10:42:39

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e taxas de licenciamento relativos a veículos usados, referente ao exercício 2021.

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