Portarias
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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9/8/2023 9/8/2023 10:44:24
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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8/8/2023 8/8/2023 09:10:15
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 17/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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7/8/2023 7/8/2023 12:38:52
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2023
Dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.
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13/7/2023 13/7/2023 08:56:53
PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 233_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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12/7/2023 12/7/2023 09:51:21
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2023
Altera o Anexo I da Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.
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23/6/2023 23/6/2023 09:26:36
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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23/6/2023 23/6/2023 09:24:02
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2023
Delega competência ao Superintendente da Receita e ao Diretor da Unidade de Administração Tributária, para praticar os atos que especifica.
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14/6/2023 14/6/2023 09:37:49
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 12_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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12/6/2023 12/6/2023 13:20:28
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2023
Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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12/6/2023 12/6/2023 13:17:53
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2023
Dispõe sobre emissão de documento fiscal nas operações acobertadas por Guia de Trânsito Animal - GTA e dá outras providências.
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