Portarias

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 24/6/2022 24/6/2022 08:17:04

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 12_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 5/2022, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos ...

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  • 24/5/2022 24/5/2022 08:50:07

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2022

    Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 12:12:08

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 12:00:42

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...

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  • 18/5/2022 18/5/2022 11:57:49

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2022

    Altera a Portaria n° 22, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

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  • 16/5/2022 16/5/2022 09:55:58

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2022

    Altera a Portaria GSF nº 239, de 04 de novembro de 2019, que “Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos ...

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  • 24/6/2022 12/4/2022 10:04:59

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2022

    Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

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  • 23/2/2022 23/2/2022 12:53:43

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC Nº 1_2022

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2022.

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  • 23/2/2022 16/2/2022 10:24:21

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 2_2022

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados, na forma que especifica.

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  • 20/12/2021 20/12/2021 10:01:03

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2021

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo de recolhimento do ICMS fixado na alínea “d” do inciso I do artigo 108 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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