Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 31/8/2022 31/8/2022 08:45:46

    ATO NORMATIVO UNATRI 021_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 11/8/2022 11/8/2022 09:03:28

    ATO NORMATIVO UNATRI 020_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 19/7/2022 19/7/2022 08:12:19

    ATO NORMATIVO UNATRI 019_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 18/7/2022 18/7/2022 08:07:52

    ATO NORMATIVO UNATRI 018_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 29/6/2022 29/6/2022 09:59:04

    ATO NORMATIVO UNATRI 017_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 29/6/2022 29/6/2022 09:56:18

    ATO NORMATIVO UNATRI 016_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 28/6/2022 24/6/2022 08:06:11

    ATO NORMATIVO UNATRI 015_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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  • 20/6/2022 15/6/2022 12:51:01

    ATO NORMATIVO UNATRI 014_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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  • 20/6/2022 15/6/2022 12:48:37

    ATO NORMATIVO UNATRI 013_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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  • 10/6/2022 9/6/2022 08:25:23

    ATO NORMATIVO UNATRI 011_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o ...

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