Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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22/9/2023 21/9/2023 11:58:04
ATO NORMATIVO 025_2009
Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 7.9 MB Download (7.9 MB) -
15/9/2023 15/9/2023 11:24:00
ATO NORMATIVO UNATRI 035_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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6/9/2023 6/9/2023 07:54:28
ATO NORMATIVO UNATRI 034_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 484.9 kB Download (484.9 kB) -
1/9/2023 1/9/2023 07:46:41
ATO NORMATIVO UNATRI 033_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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11/8/2023 11/8/2023 08:33:11
ATO NORMATIVO UNATRI 032_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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10/8/2023 10/8/2023 08:14:48
ATO NORMATIVO UNATRI 031_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/8/2023 8/8/2023 07:28:39
ATO NORMATIVO UNATRI 030_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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2/8/2023 2/8/2023 09:29:55
ATO NORMATIVO UNATRI 029_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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26/7/2023 26/7/2023 07:16:20
ATO NORMATIVO UNATRI 028_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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26/7/2023 20/7/2023 09:09:38
ATO NORMATIVO UNATRI 027_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 575.4 kB Download (575.4 kB)