Key Publications

• 22/9/2023 21/9/2023 11:58:04

  ATO NORMATIVO 025_2009

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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• 15/9/2023 15/9/2023 11:24:00

  ATO NORMATIVO UNATRI 035_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 6/9/2023 6/9/2023 07:54:28

  ATO NORMATIVO UNATRI 034_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 1/9/2023 1/9/2023 07:46:41

  ATO NORMATIVO UNATRI 033_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 11/8/2023 11/8/2023 08:33:11

  ATO NORMATIVO UNATRI 032_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 10/8/2023 10/8/2023 08:14:48

  ATO NORMATIVO UNATRI 031_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 8/8/2023 8/8/2023 07:28:39

  ATO NORMATIVO UNATRI 030_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 2/8/2023 2/8/2023 09:29:55

  ATO NORMATIVO UNATRI 029_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 26/7/2023 26/7/2023 07:16:20

  ATO NORMATIVO UNATRI 028_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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• 26/7/2023 20/7/2023 09:09:38

  ATO NORMATIVO UNATRI 027_2023

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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