Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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24/5/2023 24/5/2023 08:55:34
ATO NORMATIVO UNATRI 014_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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19/5/2023 19/5/2023 12:42:21
ATO NORMATIVO UNATRI 013_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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5/5/2023 5/5/2023 07:54:32
ATO NORMATIVO UNATRI 012_2023
Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...
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27/4/2023 27/4/2023 09:23:10
ATO NORMATIVO UNATRI 011_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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24/4/2023 24/4/2023 10:22:48
ATO NORMATIVO UNATRI 010_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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31/3/2023 31/3/2023 07:58:20
ATO NORMATIVO UNATRI 009_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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15/3/2023 15/3/2023 08:05:51
ATO NORMATIVO UNATRI 008_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/3/2023 8/3/2023 08:18:37
ATO NORMATIVO UNATRI 007_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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15/2/2023 15/2/2023 12:59:29
ATO NORMATIVO UNATRI 006_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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15/2/2023 15/2/2023 12:57:49
ATO NORMATIVO UNATRI 005_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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