Search Results

Mostrando 10 de 232 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 25/9/2023 08:07

    ATO NORMATIVO UNATRI 037_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 471,678 KB Download (471.7 kB)

  • 25/9/2023 08:05

    ATO NORMATIVO UNATRI 036_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 471,536 KB Download (471.5 kB)

  • 24/9/2020 11:11

    ATO NORMATIVO 023_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 359,304 KB Download (359.3 kB)

  • 14/9/2020 09:44

    ATO NORMATIVO 022_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 388,437 KB Download (388.4 kB)

  • 4/8/2020 09:04

    ATO NORMATIVO 020_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 374,275 KB Download (374.3 kB)

  • 17/7/2020 07:54

    ATO NORMATIVO 018_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 371,052 KB Download (371.1 kB)

  • 21/5/2020 09:11

    ATO NORMATIVO 011_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 387,852 KB Download (387.9 kB)

  • 17/2/2020 12:35

    ATO NORMATIVO 003_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 620,312 KB Download (620.3 kB)

  • 12/2/2020 08:38

    ATO NORMATIVO 002_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 735,870 KB Download (735.9 kB)

  • 8/1/2020 09:44

    ATO NORMATIVO 024_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 357,362 KB Download (357.4 kB)