Resultados da pesquisa

Mostrando 10 de 204 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 6/12/2021 08:00

    ATO NORMATIVO 035_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 586,606 KB Download (586.6 kB)

  • 1/12/2021 09:01

    ATO NORMATIVO 034_2011

    Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 563,952 KB Download (564 kB)

  • 24/11/2021 09:14

    ATO NORMATIVO 033_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 572,586 KB Download (572.6 kB)

  • 13/7/2021 12:39

    ATO NORMATIVO 019_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 402,483 KB Download (402.5 kB)

  • 22/2/2021 01:13

    ATO NORMATIVO 003_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 359,464 KB Download (359.5 kB)

  • 3/2/2021 10:11

    ATO NORMATIVO 002_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 373,087 KB Download (373.1 kB)

  • 17/12/2020 10:39

    ATO NORMATIVO 034_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 372,825 KB Download (372.8 kB)

  • 10/12/2020 08:44

    ATO NORMATIVO 033_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 832,591 KB Download (832.6 kB)

  • 9/12/2020 09:32

    ATO NORMATIVO 032_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 495,701 KB Download (495.7 kB)

  • 23/11/2020 09:40

    ATO NORMATIVO 031_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 430,950 KB Download (431 kB)