Resultados da pesquisa

Mostrando 10 de 204 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 29/12/2022 10:41

    ATO NORMATIVO UNATRI 030_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 200,000 KB Download (200 kB)

  • 6/9/2022 08:49

    ATO NORMATIVO UNATRI 022_2022

    Divulga relação de contribuintes credenciados e respectivos bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, nos termos do § 8º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/2006, dos §§ 3º a 5º da Cláusula Vigésima Segunda do Convênio ICMS nº 142/18...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 392,444 KB Download (392.4 kB)

  • 31/8/2022 08:47

    ATO NORMATIVO UNATRI 021_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 710,571 KB Download (710.6 kB)

  • 11/8/2022 09:05

    ATO NORMATIVO UNATRI 020_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 472,154 KB Download (472.2 kB)

  • 16/1/2020 10:54

    ATO NORMATIVO 001_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 278,114 KB Download (278.1 kB)

  • 4/10/2019 12:47

    ATO NORMATIVO 019_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 498,412 KB Download (498.4 kB)

  • 16/4/2018 12:30

    ATO NORMATIVO 012_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 116,023 KB Download (116 kB)

  • 28/3/2018 11:01

    ATO NORMATIVO 010_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 313,915 KB Download (313.9 kB)

  • 16/3/2018 10:51

    ATO NORMATIVO 009_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 291,505 KB Download (291.5 kB)

  • 9/3/2018 11:54

    ATO NORMATIVO 007_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 300,737 KB Download (300.7 kB)