Atos Normativos

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Principais publicações

  • 1/12/2021 1/12/2021 08:58:43

    ATO NORMATIVO 034_2011

    Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

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  • 24/11/2021 24/11/2021 09:12:01

    ATO NORMATIVO 033_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 10/11/2021 10/11/2021 09:17:21

    ATO NORMATIVO 032_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 10/11/2021 10/11/2021 09:03:31

    ATO NORMATIVO 031_2021

    Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

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  • 29/10/2021 29/10/2021 08:09:12

    ATO NORMATIVO 030_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 21/10/2021 19/10/2021 08:33:01

    ATO NORMATIVO 029_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 21/10/2021 7/10/2021 08:32:02

    ATO NORMATIVO 028_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 1/12/2021 29/9/2021 09:30:08

    ATO NORMATIVO 027_2021

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 10/11/2021 29/9/2021 09:22:40

    ATO NORMATIVO 026_2021

    Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

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  • 1/12/2021 29/9/2021 09:22:09

    ATO NORMATIVO 025_2021

    Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...

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