Principais publicações

• 8/8/2016 27/12/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 23/07

  Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.2), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.

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• 8/8/2016 29/10/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 22/07

  Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

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• 8/8/2016 28/9/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 21/07

  Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.9), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, ...

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• 8/8/2016 26/9/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 20/07

  Informa aos gerentes regionais sobre procedimentos para o envio do Relatório de Transferências Constitucionais para o agente centralizador da arrecadação estadual (BEP).

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• 8/8/2016 31/8/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 19/07

  Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.8), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 31/7/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 18/07

  Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.7), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 25/7/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 17/07

  Informa sobre o estabelecimento de regras, inclusive as transitórias, para operacionalização da opção, pelos contribuintes, relativamente ao Simples Nacional.

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• 8/8/2016 2/7/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 16/07

  Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e no Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2004.

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• 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 15/07

  Informa sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Resoluções nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas ...

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• 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

  Comunicado SEFAZ 14/07

  Informa sobre a nova versão do programa IEF (Versão 1.0.6), para preenchimento e presentação da Declaração de Informações conômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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