Comunicados
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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8/8/2016 11/4/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 03/08
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.6), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.
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8/8/2016 6/3/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 02/08
Informa sobre a dispensa de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA.
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8/8/2016 30/1/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 01/08
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.3), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
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8/8/2016 27/12/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 23/07
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.2), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.
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8/8/2016 29/10/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 22/07
Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
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8/8/2016 28/9/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 21/07
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.9), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, ...
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8/8/2016 26/9/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 20/07
Informa aos gerentes regionais sobre procedimentos para o envio do Relatório de Transferências Constitucionais para o agente centralizador da arrecadação estadual (BEP).
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8/8/2016 31/8/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 19/07
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.8), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
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8/8/2016 31/7/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 18/07
Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.7), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.
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8/8/2016 25/7/2007 00:00:00
Comunicado SEFAZ 17/07
Informa sobre o estabelecimento de regras, inclusive as transitórias, para operacionalização da opção, pelos contribuintes, relativamente ao Simples Nacional.
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