Comunicados

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 8/8/2016 27/12/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 23/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.1.2), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 96.3 kB Download (96.3 kB)
  • 8/8/2016 29/10/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 22/07

    Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 100.5 kB Download (100.5 kB)
  • 8/8/2016 28/9/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 21/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.9), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, ...

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 76.7 kB Download (76.7 kB)
  • 8/8/2016 26/9/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 20/07

    Informa aos gerentes regionais sobre procedimentos para o envio do Relatório de Transferências Constitucionais para o agente centralizador da arrecadação estadual (BEP).

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 77.5 kB Download (77.5 kB)
  • 8/8/2016 31/8/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 19/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.8), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 76.8 kB Download (76.8 kB)
  • 8/8/2016 31/7/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 18/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.7), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 88.1 kB Download (88.1 kB)
  • 8/8/2016 25/7/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 17/07

    Informa sobre o estabelecimento de regras, inclusive as transitórias, para operacionalização da opção, pelos contribuintes, relativamente ao Simples Nacional.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 103.2 kB Download (103.2 kB)
  • 8/8/2016 2/7/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 16/07

    Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e no Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2004.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 89.2 kB Download (89.2 kB)
  • 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 15/07

    Informa sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Resoluções nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas ...

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 122.6 kB Download (122.6 kB)
  • 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 14/07

    Informa sobre a nova versão do programa IEF (Versão 1.0.6), para preenchimento e presentação da Declaração de Informações conômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 78.6 kB Download (78.6 kB)