Comunicados
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 24/3/2010 00:00:00
Comunicado SEFAZ 03/10
Informa sobre a prorrogação do prazo para exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 16.4 kB Download (16.4 kB) -
8/8/2016 24/2/2010 00:00:00
Comunicado SEFAZ 02/10
Informa sobre a concessão da inscrição no CAGEP do Microemprendedor individual de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 122 kB Download (122 kB) -
8/8/2016 23/2/2010 00:00:00
Comunicado SEFAZ 01/10
Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 19.6 kB Download (19.6 kB) -
8/8/2016 3/12/2009 00:00:00
Comunicado SEFAZ 07/09
Informa sobre o pagamento da antecipação parcial do ICMS em código de receita específico e a escrituração da DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1/11/2009
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 31.2 kB Download (31.2 kB) -
8/8/2016 13/11/2009 00:00:00
comunicado SEFAZ 06/09
Informa sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 34.5 kB Download (34.5 kB) -
8/8/2016 30/10/2009 00:00:00
comunicado SEFAZ 05/09
Informa sobre o Código de Receita para o pagamento da antecipação parcial do ICMS, referente aos fatos geradores o-corridos a partir de 1º de novembro de 2009.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.5 kB Download (30.5 kB) -
8/8/2016 27/7/2009 00:00:00
Comunicado SEFAZ 04/09
Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 701.5 kB Download (701.5 kB) -
8/8/2016 11/5/2009 00:00:00
Comunicado SEFAZ 03/09
Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 29 kB Download (29 kB) -
8/8/2016 25/3/2009 00:00:00
Comunicado SEFAZ 01/09
Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 37.2 kB Download (37.2 kB) -
8/8/2016 18/12/2008 00:00:00
Comunicado SEFAZ 14/08
Informa sobre apropriação do crédito fiscal pre-sumido previsto no Decreto nº 13.409/03.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 72.9 kB Download (72.9 kB)