Comunicados

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 8/8/2016 3/12/2009 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 07/09

    Informa sobre o pagamento da antecipação parcial do ICMS em código de receita específico e a escrituração da DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1/11/2009

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 31.2 kB Download (31.2 kB)
  • 8/8/2016 13/11/2009 00:00:00

    comunicado SEFAZ 06/09

    Informa sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 34.5 kB Download (34.5 kB)
  • 8/8/2016 30/10/2009 00:00:00

    comunicado SEFAZ 05/09

    Informa sobre o Código de Receita para o pagamento da antecipação parcial do ICMS, referente aos fatos geradores o-corridos a partir de 1º de novembro de 2009.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 30.5 kB Download (30.5 kB)
  • 8/8/2016 27/7/2009 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 04/09

    Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 701.5 kB Download (701.5 kB)
  • 8/8/2016 11/5/2009 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 03/09

    Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 29 kB Download (29 kB)
  • 8/8/2016 25/3/2009 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 01/09

    Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 37.2 kB Download (37.2 kB)
  • 8/8/2016 18/12/2008 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 14/08

    Informa sobre apropriação do crédito fiscal pre-sumido previsto no Decreto nº 13.409/03.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 72.9 kB Download (72.9 kB)
  • 8/8/2016 26/11/2008 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 13/08

    Informa sobre os prazos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 62.1 kB Download (62.1 kB)
  • 8/8/2016 25/11/2008 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 12/08

    Informa sobre alteração nos processos cadastrais a serem realizados nas Agências de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizadas em Teresina.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 75.2 kB Download (75.2 kB)
  • 8/8/2016 4/11/2008 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 11/08

    Informa sobre o cálculo e pagamento da antecipação parcial, total e diferencial de alíquota.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 42 kB Download (42 kB)