Comunicados

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Principais publicações

  • 26/8/2016 12/1/2016 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

    Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;

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  • 8/8/2016 18/12/2015 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 006/2015

    Comunica sobre alterações na legislação tributária estadual relativamente às empresas exclusivamente de construção civil.

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  • 8/8/2016 4/9/2015 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 005/2015

    Informa sobre a criação de código de receita específico para apuração normal (conta-corrente 1), bem como sobre alterações do fluxo de pagamento dos valores do ICMS para efeitos de liquidação dos débitos apurados na DIEF.;

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  • 8/8/2016 18/8/2015 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 004/2015

    Atualiza as informações contidas no Comunicado nº 003/2015, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, ...

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  • 8/8/2016 10/8/2015 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2015

    Comunica sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, de 07 de julho de 2015. ; ;

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  • 8/8/2016 28/7/2015 00:00:00

    COMUNICADO GSF 002_2015

    Informa sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no inciso I, do art. 773, do decreto n° 13.500, de dezembro de 2008.

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  • 8/8/2016 6/3/2015 00:00:00

    COMUNICADO GSF 001_2015

    Informa sobre a possibilidade de emissão de Documento de Arrecadação DAR, emitido eletronicamente por meio do Sistema DAR WEB, quando houver dificuldade técnica na emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.

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  • 8/8/2016 11/11/2013 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 06/2013

    Informa sobre a operacionalização das saídas de mercadorias com fim específico de exportação pa-ra o exterior de acordo com a sistemática estabe-lecida no art. 830, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 8/8/2016 30/8/2013 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 05/2013

    Informa sobre o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF a ser utilizada pelos contribuintes do ICMS beneficiários do Regime Especial de Tributação Aplicável às Empresas Atacadistas.

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  • 8/8/2016 9/8/2013 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 04/2013

    Informa sobre a prorrogação para 30 de junho de 2013, do prazo estabelecido no § 1º do art. 1.471-V, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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