Key Publications

• 12/7/2016 12/7/2016 13:07:37

  COMUNICADO SEFAZ 004_2016

  COMUNICA SOBRE OS CÓDIGOS CORRESPONDENTES ESPECIFICAÇÕES DE RECEITAS A SEREM UTILIZADOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS

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• 8/7/2016 24/5/2016 13:01:12

  COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2016

  Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações ...

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• 8/8/2016 5/2/2016 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 002/2016

  Comunica sobre a obrigatoriedade de informar em campo específico da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF o valor do ICMS diferencial de alíquota a ser recolhido para o Estado do Piauí.

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• 26/8/2016 12/1/2016 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

  Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;

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• 8/8/2016 18/12/2015 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 006/2015

  Comunica sobre alterações na legislação tributária estadual relativamente às empresas exclusivamente de construção civil.

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• 8/8/2016 4/9/2015 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 005/2015

  Informa sobre a criação de código de receita específico para apuração normal (conta-corrente 1), bem como sobre alterações do fluxo de pagamento dos valores do ICMS para efeitos de liquidação dos débitos apurados na DIEF.;

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• 8/8/2016 18/8/2015 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 004/2015

  Atualiza as informações contidas no Comunicado nº 003/2015, de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, ...

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• 8/8/2016 10/8/2015 00:00:00

  COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2015

  Comunica sobre a obrigatoriedade de informar o CPF no documento fiscal e efetuar o respectivo registro na DIEF, na forma disposta no § 1° do art. 2° do Decreto n° 16.091, de 07 de julho de 2015. ; ;

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• 8/8/2016 28/7/2015 00:00:00

  COMUNICADO GSF 002_2015

  Informa sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no inciso I, do art. 773, do decreto n° 13.500, de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 6/3/2015 00:00:00

  COMUNICADO GSF 001_2015

  Informa sobre a possibilidade de emissão de Documento de Arrecadação DAR, emitido eletronicamente por meio do Sistema DAR WEB, quando houver dificuldade técnica na emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE.

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