Comunicados

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Principais publicações

  • 8/8/2016 26/4/2011 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 01/11

    Informa sobre a data a ser considerada na impossibilidade de identificação da data de saída da mercadoria na nota fiscal.

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  • 8/8/2016 22/11/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 09/10

    Informa sobre a dispensa ou redução de juros e de multas e sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

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  • 8/8/2016 16/11/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 08/10

    Informa sobre a dispensa ou redução de juros e de multas e sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS

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  • 8/8/2016 18/10/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 07/10

    Informa sobre a entrega dos arquivos magné-ticos de que trata o Convênio ICMS 115/03, na forma prevista no art. 293-A do RICMS.

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  • 8/8/2016 28/6/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 06/10

    Informa sobre a não exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/8/2016 10/5/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 05/10

    Informa sobre o prazo para utilização obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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  • 8/8/2016 30/3/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 04/10

    Informa sobre as alterações relativas a elaboração de Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 24/3/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 03/10

    Informa sobre a prorrogação do prazo para exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/8/2016 24/2/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 02/10

    Informa sobre a concessão da inscrição no CAGEP do Microemprendedor individual de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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  • 8/8/2016 23/2/2010 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 01/10

    Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária nas operações com os produtos que especifica.

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