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Mostrando 10 de 26 resultados para icms em Comunicados...
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  • 14/4/2023 12:38

    COMUNICADO UNATRI Nº 2_2023

    Informa sobre alíquota e carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, decorrentes da nova redação dada à alínea “e”, do inciso I, do art. 23, da Lei nº 4.257/89, pelo art. 8°, da Lei n° 7.995, de 09 de março de 2023.

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  • 10/2/2023 12:58

    COMUNICADO UNATRI 001_2023

    Informa sobre a produção de efeitos das alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, estabelecidas no art. 23, I, “c”, ...

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  • 18/10/2021 01:37

    COMUNICADO UNATRI 2_2021

    Informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.

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  • 5/12/2019 09:09

    COMUNICADO UNATRI 008_2019

    Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.

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  • 8/3/2019 01:08

    COMUNICADO UNATRI 002_2019

    Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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  • 27/2/2019 01:18

    COMUNICADO UNATRI 001_2019

    Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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  • 19/11/2018 12:17

    COMUNICADO UNATRI 005_2018

    Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.

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  • 30/1/2018 09:48

    COMUNICADO UNATRI 001_2018

    Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.

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  • 26/8/2016 11:55

    COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

    Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;

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  • 26/8/2016 11:47

    COMUNICADO SUPREC 002_2016

    Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...

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