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Mostrando 10 de 26 resultados para icms em Comunicados...
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  • 30/8/2021 11:16

    COMUNICADO UNATRI 1_2021

    Informa sobre alterações na Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia eólica e solar e cria o Fundo de ...

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  • 23/2/2021 11:53

    COMUNICADO UNATRI 002_2021

    Informa sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP – Simples Nacional.

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  • 1/2/2021 09:38

    COMUNICADO UNATRI 001_2021

    Informa sobre as alterações na legislação relacionadas à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, nos termos dos arts. 1.401-B e seguintes do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro ...

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  • 11/10/2019 10:58

    COMUNICADO UNATRI 006_2019

    Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

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  • 3/10/2019 01:02

    COMUNICADO UNATRI 005_2019

    Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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  • 12/12/2017 10:45

    COMUNICADO SEFAZ 005_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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  • 15/3/2017 08:48

    COMUNICADO UNATRI 003_2017

    Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.

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  • 14/3/2017 11:37

    COMUNICADO SEFAZ 004_2017

    Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.

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  • 12/7/2016 01:12

    COMUNICADO SEFAZ 004_2016

    COMUNICA SOBRE OS CÓDIGOS CORRESPONDENTES ESPECIFICAÇÕES DE RECEITAS A SEREM UTILIZADOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS

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  • 8/7/2016 10:12

    COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2016

    Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações ...

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