Comunicados

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Key Publications

  • 8/8/2016 2/7/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 16/07

    Informa sobre alterações introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e no Decreto nº 11.511, de 13 de outubro de 2004.

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  • 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 15/07

    Informa sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Resoluções nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas ...

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  • 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 14/07

    Informa sobre a nova versão do programa IEF (Versão 1.0.6), para preenchimento e presentação da Declaração de Informações conômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 31/5/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 13/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.5), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providência

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  • 8/8/2016 23/5/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 12/07

    Comunica que, a partir de 28/05/2007, o SIAT passará a identificar contribuintes omissos quanto à entrega da DIEF.

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  • 8/8/2016 22/5/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 11/07

    Informa sobre a impressão, encadernação e autenticação dos Livros Fiscais gerados pela DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 30/4/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ Nº 10/07

    Informa sobre a não exigência do selo fiscal de que trata o Decreto nº 9.652, de 17 de fevereiro de 1997.

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  • 8/8/2016 30/4/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 09/07

    Informa sobre a nova versão do programa DIEF (Versão 1.0.4), para preenchimento e apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, e dá outras providências.

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  • 8/8/2016 26/4/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 08/07

    Informa sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS, relativamente às operações interestaduais de entrada de mercadorias realizadas no período compreendido entre 26 de março e 17 de abril de 2007.

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  • 8/8/2016 10/4/2007 00:00:00

    Comunicado SEFAZ 07/07

    Informa sobre prorrogação do prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.

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