Key Publications

• 8/8/2016 9/11/2011 00:00:00

  Portaria GSF 846/11

  Altera a Portaria GASEC nº 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

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• 8/8/2016 9/11/2011 00:00:00

  Portaria GSF 845/11

  Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Secretaria da Fazenda.

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• 8/8/2016 6/10/2011 00:00:00

  Portaria GSF 772/11

  Altera dispositivos da Portaria 115, de 02 de abril de 2010.

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• 8/8/2016 22/9/2011 00:00:00

  Portaria GSF 734/11

  Institui temporariamente o ponto manual para os servidores da SEFAZ.

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• 2/8/2021 20/9/2011 00:00:00

  Portaria GSF 732/11

  Dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica.

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• 8/8/2016 16/9/2011 00:00:00

  Portaria GSF 730/11

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS e apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2011.

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• 8/8/2016 13/9/2011 00:00:00

  Portaria GSF 722/11

  Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2011.

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• 8/5/2019 6/9/2011 00:00:00

  Portaria GSF 709/11

  Institui o Sistema SEFAZ Expresso com Transportadoras Conveniadas.

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• 8/8/2016 20/7/2011 00:00:00

  Portaria GSF 628/11

  Acrescenta dispositivo ao art. 23 da Portaria 115, de 02 de abril de 2010.

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• 8/8/2016 29/6/2011 00:00:00

  Portaria GSF 590/11

  Dispõe sobre a documentação exigida para baixa por processo de Termos de Responsabilidade e Confissão de Dívida de Mercadorias em Trânsito.

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