Key Publications

• 8/8/2016 16/2/2011 00:00:00

  Portaria GSF 298/11

  Dispõe sobre a não exigência do ICMS antecipado no caso que especifica.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 38.3 kB Download (38.3 kB)

• 8/8/2016 15/2/2011 00:00:00

  Portaria GSF 296/11

  Dispõe sobre a inidoneidade de documentos fiscais que especifica.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 21.2 kB Download (21.2 kB)

• 8/8/2016 9/2/2011 00:00:00

  Portaria GSF 279/11

  Dispõe sobre a quantidade de documentos fis-cais a ser autorizada na primeira Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 70.5 kB Download (70.5 kB)

• 8/8/2016 27/1/2011 00:00:00

  Portaria GSF 264/11

  Dispõe sobre a fruição do regime especial concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos genéricos e similares.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 39.3 kB Download (39.3 kB)

• 8/8/2016 14/1/2011 00:00:00

  Portaria GSF 004/11

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 320/10, que dispõe sobre credenciamento para aquisição de óleo diesel com isenção do ICMS no exercício de 2011.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 70.1 kB Download (70.1 kB)

• 8/8/2016 27/12/2010 00:00:00

  Portaria GSF 326/10

  Prorroga prazo para pagamento através de Ordem Bancária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 92.3 kB Download (92.3 kB)

• 8/8/2016 20/12/2010 00:00:00

  Portaria GSF 323/10

  Altera a Portaria GSF 39/2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e outria-A do Convênio ICMS 143/06 que institui a EFD.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 586.2 kB Download (586.2 kB)

• 8/8/2016 17/12/2010 00:00:00

  Portaria GSF 322/10

  Prorroga Prazos para Emissão de Notas de Empenhos.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 104.6 kB Download (104.6 kB)

• 8/8/2016 15/12/2010 00:00:00

  Portaria GSF 320/10

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2011.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 61.3 kB Download (61.3 kB)

• 8/8/2016 3/12/2010 00:00:00

  Portaria GSF 311/10

  Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA...

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 89.7 kB Download (89.7 kB)