Key Publications

• 8/8/2016 21/9/2009 00:00:00

  Portaria GSF 524/09

  Dispõe sobre a produção de efeitos da Por-taria GSF nº 502, de 03 de setembro de 2009, que altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembr

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• 8/8/2016 3/9/2009 00:00:00

  Portaria GSF 502/09

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 11/8/2009 00:00:00

  Portaria GSF 455/09

  Altera Portaria GSF nº 404, que delega competência aos Supervisores e aos Auditores Fiscais Auxiliares da Fazenda Estadual designados para desenvolverem atividades nas Agências da 3ª Gerência Regional de Atendimento – localizadas no município de Teresina.

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• 8/8/2016 2/7/2009 00:00:00

  Portaria GSF 355/09

  Dispõe sobre as mercadorias beneficiadas pelo Regime Especial de Tributação concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratório.

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• 8/8/2016 24/6/2009 00:00:00

  Portaria GSF 354/09

  Dispõe sobre a aplicação da sistemática de substituição tributária sobre produtos identificados pelos códigos NBM ou NCM, do Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH).

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• 8/8/2016 18/6/2009 00:00:00

  Portaria GSF 350/09

  Revoga a Portaria GSF nº 092-A, de 25 de abril de 2000, que estabelece procedimentos relacionados com a utilização de crédito fiscal de que tratam os arts. 10 e 17 da Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cult...

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• 8/8/2016 20/5/2009 00:00:00

  Portaria GSF 311/09

  Dispõe sobre a dispensa de entrega de registros do arquivo magnético previsto no art. 533 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (Convênio ICMS nº 57/95), no caso que especifica.

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• 8/8/2016 8/5/2009 00:00:00

  Portaria GSF 297/09

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.

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• 8/8/2016 6/5/2009 00:00:00

  Portaria GSF 288/09

  Dispõe sobre a aplicação do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 1.148 do Decreto nº 13.500, e na alínea “a” do inciso II do art. 25 da Lei nº 4.257.

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• 8/8/2016 4/5/2009 00:00:00

  Portaria GSF 287/09

  Altera a Portaria GSF nº 023, de 14 de janeiro de 2009, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2009.

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