Key Publications

• 8/8/2016 15/12/2009 00:00:00

  Portaria GSF 628/09

  Dispõe sobre a operacionalização da dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.

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• 8/8/2016 15/12/2009 00:00:00

  Portaria GSF 626/09

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 13/11/2009 00:00:00

  Portaria GSF 597/09

  Dispõe sobre a dispensa dos débitos fiscais referentes a multa, juros de mora e correção monetária relacionados com débitos fiscais do IPVA.

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• 8/8/2016 4/11/2009 00:00:00

  Portaria GSF 586/09

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 3/11/2009 00:00:00

  Portaria GSF 583/09

  Altera a Portaria GSF nº 355/09, de 02 de julho de 2009 que dispõe sobre as mercadorias beneficiadas pelo Regime Especial de Tributação concedido aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de medicamentos e de instrumentos e materiais para uso méd...

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• 8/8/2016 3/11/2009 00:00:00

  Portaria GSF 582/09

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para troca de versão de software básico em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.

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• 8/8/2016 3/11/2009 00:00:00

  Portaria GSF 581/09

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 9/10/2009 00:00:00

  Portaria GSF 567/09

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 1/10/2009 00:00:00

  Portaria GSF 549/09

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

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• 8/8/2016 24/9/2009 00:00:00

  Portaria GSF 531/09

  Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2009.

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