Key Publications

• 8/8/2016 23/4/2010 00:00:00

  Portaria GSF 110/10

  Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2009.

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• 8/8/2016 2/4/2010 00:00:00

  Portaria GSF 115/10

  Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e revoga os dispositivos da Portaria GSF nº 281, de 05 de agosto de 2005, e dá outras providências.

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• 12/7/2023 31/3/2010 00:00:00

  Portaria GSF 091/10

  Dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

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• 8/8/2016 31/3/2010 00:00:00

  Portaria GSF 090/10

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2010.

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• 8/8/2016 24/3/2010 00:00:00

  Portaria GSF 080/10

  Altera a Portaria GSF nº 417/2007, de 11 de maio de 2007, que estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA...

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• 8/8/2016 2/2/2010 00:00:00

  Portaria GSF 038/10

  Aprova o valor da Meta de Arrecadação de Receitas Próprias para o exercício de 2010.

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• 8/8/2016 29/1/2010 00:00:00

  Portaria GSF 039/10

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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• 8/8/2016 30/12/2009 00:00:00

  Portaria GSF 644/09

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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• 8/8/2016 28/12/2009 00:00:00

  Portaria GSF 645/09

  Prorroga prazo para pagamento através de Ordem Bancária.

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• 8/8/2016 22/12/2009 00:00:00

  Portaria GSF 643/09

  Prorroga prazos para emissão de Notas de Empenhos.

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