Key Publications

• 8/8/2016 5/2/2014 00:00:00

  Portaria GSF 036/2014

  Dispõe sobre a geração das contas-correntes dos contribuintes integrantes do Serviço de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Piauí – STPA/PI, para o exercício de 2014.

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• 8/8/2016 31/1/2014 00:00:00

  Portaria GSF 033/2014

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2014.

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• 8/8/2016 15/1/2014 00:00:00

  Portaria GSF 010/2014

  Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2013.

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• 8/8/2016 17/12/2013 00:00:00

  Portaria GSF 386/13

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados.

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• 8/8/2016 3/12/2013 00:00:00

  Portaria GSF 382/13

  Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parce-lamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013.

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• 8/8/2016 8/10/2013 00:00:00

  Portaria GSF 346/13

  Dispõe sobre prazos e procedimentos a serem adotados no processo de encerramento do exercício financeiro de 2013.

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• 8/8/2016 17/9/2013 00:00:00

  PORTARIA GSF N° 325/2013

  Dispõe sobre suspensão temporária de reconheci-mento de crédito acumulado do ICMS em decor-rência de exportação para o exterior, ou por esta-belecimentos industriais que utilizam a soja como matéria–prima e estejam beneficiados pelo incen-tivo fiscal previsto...

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• 8/8/2016 5/8/2013 00:00:00

  PORTARIA GSF 304/2013

  Estabelece a data de que trata o Parágrafo úni-co do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 8/8/2016 2/8/2013 00:00:00

  Portaria GSF 302/13

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• 8/8/2016 17/6/2013 00:00:00

  Portaria GSF 269/2013

  Aprova os critérios para seleção de servidores para os cursos de Pós Graduação em Nível de Especialização em Gestão Pública, Gestão e Finanças Públicas e Curso de Aperfeiçoamento, Auditoria Fiscal Aplicada.

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