Key Publications

• 8/8/2016 21/5/2013 00:00:00

  Portaria GSF 252/2013

  Dispões sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis.

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• 8/8/2016 2/5/2013 00:00:00

  PORTARIA GSF Nº 212 /2013

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 024/13, de 24 de janeiro de 2013, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2013.

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• 8/8/2016 30/4/2013 00:00:00

  Portaria GSF N° 214/2013

  Altera a portaria GASEC n° 039/2010, de 29 de janeiro de 2010.

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• 8/8/2016 12/4/2013 00:00:00

  Portaria GSF 171/13

  Prorroga o prazo de que trata a Portaria GSF nº 237/2012, de 13 de abril de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de prazo para recolhimento, sem quaisquer acréscimos ou penalidades legais, de diferenças do Impos-to sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores – ...

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• 8/8/2016 8/4/2013 00:00:00

  Portaria GSF 150/2013

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos e usados.

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• 8/8/2016 25/3/2013 00:00:00

  Portaria GSF 127/13

  Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 7/3/2013 00:00:00

  Portaria GSF 87/13

  Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais – PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

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• 8/8/2016 31/1/2013 00:00:00

  Portaria GSF 37/13

  Dispõe sobre os processos de solicitação de isenção relacionada às saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas de que tratam os arts. 1.4

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• 8/8/2016 24/1/2013 00:00:00

  Portaria GSF 26/13

  Dispõe sobre procedimento relativo à denegação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, destinada a contribuintes do Estado do Piauí, nos casos que especifica.

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• 8/8/2016 24/1/2013 00:00:00

  Portaria GSF 25/13

  Dispõe sobre a homologação de pagamentos do ICMS efetuados com os benefícios da Lei nº 6.279, de 31 de outubro de 2012.

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