Key Publications

• 8/8/2016 26/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 405/14

  Prorroga os prazos para emissão de Nota de Empenho de que trata a Portaria GSF nº 317, de 03 de novembro de 2014.

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• 8/8/2016 23/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 398/14

  Prorroga os prazos para emissão de Nota de Empenho e para pagamento de que trata a Portaria GSF nº 317, de 03 de novembro de 2014.

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• 8/8/2016 19/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 397/14

  Revoga a Portaria GSF nº 377, de 17 de dezembro de 2014.

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• 8/8/2016 19/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 396/14

  Acrescenta os incisos III e IV ao art. 1º da Portaria GSF nº 367/2014, de 04 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição ...

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• 8/8/2016 17/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 394/14

  Revoga a Portaria GSF nº 272, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de crédito acumulado do ICMS em decorrência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de...

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• 8/8/2016 17/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 377/14

  Altera a Portaria GSF nº. 367, de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, referentes às ...

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• 8/8/2016 11/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 375/14

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, de que trata os arts. 813-A a 813-I do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 4/12/2014 00:00:00

  Portaria GSF 367/14

  Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF e a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, referentes às operações realizadas em dezembro de 2.014, na situação prevista no ...

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• 8/8/2016 14/11/2014 00:00:00

  Portaria GSF 336/14

  Dispõe sobre a homologação de pagamentos do ICMS efetuados com os benefícios da Lei n° 6.439, de 25 de novembro de 2013, atualizada pela Lei nº 6.559, de 22 de julho de 2014 e do IPVA efetuados com os benefícios da Lei nº 6.571, de 30 de julho de 2014.

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• 8/8/2016 3/11/2014 00:00:00

  Portaria GSF 317/14

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