Key Publications

• 8/8/2016 16/9/2015 00:00:00

  Portaria GSF 577/15

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de agosto de 2015.

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• 8/8/2016 1/9/2015 00:00:00

  Portaria GSF 557/15

  Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 6.684, de 16 de julho de 2015.

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• 8/8/2016 1/9/2015 00:00:00

  Portaria GSF 556/15

  Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação para cumprimento de obrigações tributárias principal e acessórias nas operações com autopeças.; ; ; ;;

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• 8/8/2016 31/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 553/15

  Altera a Portaria GSF nº 505, de 21 de julho de 2015, que “dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 6.658, de 21 de maio de 2015, conforme autorizado no art. 1º da Lei nº 6.684, de 16 de julho de 2015.”

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• 8/8/2016 31/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 552/15

  Dispõe sobre o tratamento no SIAT do fluxo de pagamento dos valores do ICMS pagos pelos contribuintes para efeitos de liquidação dos débitos apurados na DIEF.

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• 8/8/2016 27/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 545/15

  Dispõe sobre a aplicação do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e no âmbito do Contencioso Administrativo do Estado.

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• 8/8/2016 27/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 544/15

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de julho de 2015.

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• 22/11/2021 26/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 543/15

  Dispõe sobre o diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS ;referente às; operações; de importação; das empresas ...

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• 8/8/2016 20/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 539/15

  Dispõe sobre a baixa de ofício das inscrições estaduais dos contribuintes SIMEI, que foram geradas em duplicidade em razão de falhas técnicas no sistema de informática desta Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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• 8/8/2016 10/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 530/15

  Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação à indústria ceramista para fins de cumprimento;de obrigações tributárias principal e acessórias.;;;;;;; ; ;

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