Portarias
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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31/8/2016 31/8/2016 12:45:16
PORT GSF 226_2016
Altera a portaria GSF nº 579, de 25 de Setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.
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30/8/2016 30/8/2016 11:57:07
PORT GSF 218_2016
Consolida as disposições das Portarias n°s 498, de 10 de julho de 2015, 578, de 22 de setembro de 2015 e 593, de 06 de outubro de 2015, que dispõem sobre o Programa de Es-tímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.
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26/8/2016 26/8/2016 11:28:17
PORTARIA GSF 219_2016
Estabelece a data de que trata o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.
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26/8/2016 19/8/2016 11:04:22
PORTARIA GSF 217_2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de janeiro a agosto do corrente ...
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18/8/2016 18/8/2016 10:31:50
PORTARIA GSF 213_2016
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10/8/2016 10/8/2016 12:05:29
PORTARIA GSF 206_2016
Revoga a Portaria GSF nº 78, de 19 de feverei-ro de 2016, que “Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquo-tas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica”.
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21/7/2016 21/7/2016 09:39:58
PORT GSF N 196_2016
Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do De-creto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.
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10/8/2016 8/7/2016 10:18:51
PORT SUPREC 120_2016
Dispõe sobre os prazos de vigência da substi-tuição tributária de que trata o inciso III do art. 2º, e para levantamento de estoque de merca-doria para revenda sem o pagamento do ICMS antecipado e recolhimento do ICMS devido das mercadorias de que trata o art...
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30/6/2016 30/6/2016 12:56:09
PORT GSF 182_2016.pdf
Altera a portaria GSF nº 579, de 25 de Setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.
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27/6/2016 27/6/2016 11:58:39
PORT GSF 111_2016.pdf
Dispõe sobre a exigência das Taxas Estaduais previstas nas Tabelas I, II e III da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.
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