Portarias
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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17/4/2017 17/3/2017 11:58:26
PORT GSF 053/2017
Altera a Portaria GSF nº 223, de 30de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento -e-AGEAT”.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 244.9 kB Download (244.9 kB) -
14/3/2017 8/3/2017 11:19:27
PORT GSF 066_2017
Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 233.2 kB Download (233.2 kB) -
12/9/2017 3/3/2017 11:29:45
PORT GSF 068_2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo pa-ra pagamento do IPVAedaTaxa do DETRAN,referente aveículos automo-tores novos eusados
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 176 kB Download (176 kB) -
17/2/2017 17/2/2017 12:34:44
PORT GSF 052_2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos, na forma que especifica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 169.3 kB Download (169.3 kB) -
3/3/2017 30/1/2017 11:14:25
PORT GSF 019_2017
Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 233.4 kB Download (233.4 kB) -
3/3/2017 25/1/2017 11:28:45
PORT GSF 018_2017
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 203.5 kB Download (203.5 kB) -
18/1/2017 18/1/2017 10:28:54
PORT GSF 009_2017
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2017.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 181.1 kB Download (181.1 kB) -
31/3/2017 18/1/2017 10:24:26
PORT GSF 008_2017
Aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal -FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 312.1 kB Download (312.1 kB) -
18/1/2017 16/1/2017 13:27:05
PORT GSF 006_2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo originalpara recolhimento das parcelas do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortise Doação de Quaisquer Bens e Direitos –ITCMD, vencidas no período de 1º a 10 de janeiro do ano corrente
Tags: itcmd, Mime Type: application/pdf Size: 93.9 kB Download (93.9 kB) -
19/12/2016 19/12/2016 10:20:37
PORT GSF 328_2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de novembro de 2016.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 88.7 kB Download (88.7 kB)