Key Publications

• 8/8/2016 29/10/2014 00:00:00

  Portaria GSF 311/2014

  Dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito e os recursos técnicos específicos na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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• 8/8/2016 16/10/2014 00:00:00

  Portaria GSF 286/2014

  Dispõe sobre programação especial de fiscalização tributária de mercadorias em trânsito para o último trimestre do ano de 2014.

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• 8/8/2016 10/10/2014 00:00:00

  Portaria GSF 279/2014

  Dispõe sobre documento fiscal considerado inidôneo, conforme disposto no art. 347 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 - RICMS

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• 8/8/2016 2/10/2014 00:00:00

  Portaria GSF 272/2014

  Dispõe sobre suspensão temporária de reconheci-mento de crédito acumulado do ICMS em decor-rência de exportação para o exterior de que tratam os arts. 57 a 63 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 23/9/2014 00:00:00

  Portaria GSF 262/2014

  Dispõe sobre a exigência do ICMS devido a título de antecipação parcial ou diferença de alíquota nas operações interestaduais de entrada de produtos cerâmicos listados no Anexo VII do Ato Normativo UNATRI nº 025, de 18 de dezembro de 2009.

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• 8/8/2016 16/9/2014 00:00:00

  Portaria GSF 248/2014

  Altera a Portaria GSF nº 488, de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações realizadas por postos revendedores de combustíveis.

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• 8/8/2016 27/8/2014 00:00:00

  Portaria GSF 228/2014

  Dispõe sobre procedimentos relativos à Declaração do ITCMD e os registros no Sistema Integrado da Administração Tributária – SIAT, de que trata o Decreto nº 14.470, de 09 de maio de 2011.

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• 8/8/2016 7/8/2014 00:00:00

  Portaria GSF 205/2014

  Dispõe sobre a prorrogação da entrega do arquivo digital da EFD, na forma que especifica.

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• 8/8/2016 5/8/2014 00:00:00

  Portaria GSF 206/2014

  Altera a Portaria GSF nº 210/2009, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 8/8/2016 31/7/2014 00:00:00

  Portaria GSF 203/2014

  Altera a Portaria nº 382, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e multas mediante pagamento integral ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, nos termos da Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013.

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