Decretos
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Key Publications
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8/8/2016 23/6/2004 00:00:00
Decreto 11.419
Regulamenta a Lei nº 5.317, de 23 de julho de 2003, que institui o Fundo de Investimentos Econômicos e Sociais do Estado do Piauí-FIES, e dá outras providências.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.412
Altera dispositivos do Decreto nº 10.624, de 04 de setembro de 2001, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PERFECT FORROS LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.411
Altera dispositivos do Decreto nº 11.034, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao esta- belecimento da empresa PEDRA ASSESSORIA DE NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.410
Altera dispositivos do Decreto nº 11.034, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao esta- belecimento da empresa PEDRA ASSESSORIA DE NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.409
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MCS SALSA LTDA
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.408
Altera dispositivos do Decreto nº 11.037, de 23 de maio de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa JOSÉ HENRIQUE FERNANDES FARALDO
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.407
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CAJUFLOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.406
Altera dispositivos do Decreto nº 11.180, de 30 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa VERPAL POLÍMEROS LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.405
Altera dispositivos do Decreto nº 11.203, de 30 de setembro de 2003, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PHARMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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8/8/2016 7/6/2004 00:00:00
Decreto 11.404
Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PLURIQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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