Key Publications

• 8/8/2016 11/8/2004 00:00:00

  Decreto 11.452

  Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, dos Decretos nºs 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, 1.697, de 07 de novembro de 1973, 10.439, de 05 de dezembro de 2000, 11.142, de 16 de setembro de 2003

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• 8/8/2016 11/8/2004 00:00:00

  Decreto 11.451

  Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos distribuidores e atacadistas de produtos farmacêuticos.

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• 8/8/2016 21/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.444

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa G. E. INDÚSTRIA LTDA

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• 8/8/2016 21/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.443

  Altera dispositivos do Decreto nº 11.152, de 29 de setembro de 2003.

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• 8/8/2016 21/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.442

  Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações tipo pet, para animais domésticos, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 21/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.441

  Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete de qualquer espécie, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 14/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.431

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa CERÂMICA STRUTURAL LTDA.

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• 8/8/2016 14/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.429

  Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa MARCOS ANTÔNIO PIRES DA SILVA

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• 8/8/2016 14/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.428

  Altera dispositivos do Decreto nº 10.624, de 04 de setembro de 2001, que concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa PERFECT FORROS LTDA.

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• 8/8/2016 14/7/2004 00:00:00

  Decreto 11.427

  Regulamenta a Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003, que institui o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Piauí-FIEL, e dá outras providências.

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